QUEM NÃO PODE SER CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2020?

QUEM NÃO PODE SER CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2020?

As eleições de 2018 mostraram a todos políticos e população que o eleitorado está cada vez mais antenado, e mais ainda que o jeito de se fazer política mudou e está cada dia mais conectado com as mídias digitais e disseminação de informações e conteúdo.

A verdade é que as eleições 2020 em si ainda se tratam de um mistério para muita gente, pessoas comuns e até mesmo novos candidatos que ainda não possuem tanto trato com as regras e regulamentações do TSE ficam em dúvida sobre algumas questões.

Por isso resolvo ajudar você trazendo nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre as mudanças nas leis que podem  explicar quem pode ser candidato nas eleições 2020 e quem não pode.

Para responder de uma vez por todas a esse questionamento e deixar claro quem pode ser candidato em 2020 é necessário antes de tudo explicar um pouco de como funcionava, isto é, quais eram as regras para registro e homologação das candidaturas e como está hoje com as tantas mudanças trazidas com as novas leis.

Exemplos práticos para ajudar você a espantar de vez o receio e quem sabe conseguir se candidatar, e melhor: se eleger para vereador ou prefeito na sua cidade ou na sua região, acompanhe as dicas e fique por dentro de tudo!

HISTÓRIA E PERMISSÃO DAS CANDIDATURAS

QUEM NÃO PODE SER CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2020?

Em um passado não tão distante assim, a política foi institucionalizada, claro por uma elite de pessoas abastadas com famílias importantes e condições de realizar algum curso de nível superior que se achavam no direito natural de representar o povo.

Não é de se estranhar que esse jeito de se fazer política tenha dominado o sistema de votação e eleição no Brasil durante séculos.

Esse estigma ainda hoje impacta diretamente na maneira com a qual os velhos partidos e caciques da política ainda detém o poder e a influência junto aos diretórios locais, estaduais e claro, federais.

Acontece que, tanto nas esferas municipais quanto nas estaduais, foi percebido uma mudança, ou seja uma rotatividade maior de políticos que estão tendo a sua primeira chance, e claro que com as vantagens obtidas com o mandato de legislador, o que não falta são interessados em tentar se dispor a representar uma parte da população.

Essa renovação nos dias de hoje depende de alguns critérios que foram definidos através das novas leis, que na teoria visam blindar o exercício da vida pública de pessoas de má índole que se lançam na vida pública para obter vantagens especiais frente a justiça, ou até mesmo para continuar cometendo atos ilícitos.

LEI DA FICHA LIMPA

eleições 2020

Aprovada no ano de 2010, a lei complementar de número 135 ficou conhecida como lei da ficha limpa, pois é uma medida que trata das cláusulas para a inelegibilidade de candidatos que não cumpram os requisitos descritos na mesma.

De fato, essa lei foi aprovada sob forte pressão popular e as custas de muita mobilização política e social que externava a insegurança do povo brasileiro em relação aos atos ilícitos que desde aquele ano vem sendo investigados e descobertos de maneira alarmante.

O fato é que quem quer ser candidato em 2020 deve atender a alguns critérios que estão descritos na lei.

Trouxe um resumo de alguns cenários possíveis para os casos de inelegibilidade, veja!

violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município.

CRIMES CONTRA:

— Economia popular;

— Administração pública;

— A fé pública, o patrimônio público;

— Contra o patrimônio privado, o sistema financeiro;

—  O mercado de capitais e ontra o meio ambiente;

 — Saúde pública;

— Crimes eleitorais(para os quais a lei determine a pena de prisão);

—  Abuso de autoridade (nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública);

— De lavagem ou ocultação de bens;

— Formação de quadrilha e facções criminosas;

— Tráfico de entorpecentes;

— Racismo;

— Tortura;

—  Terrorismo;

— E contra a vida e a dignidade sexual;

Sem dúvidas com esse filtro e requisitos mínimos para que se possa concorrer, tornou a vida dos políticos que não respeitam as leis muito mais difíceis, e digo isso sem pensar duas vezes, porque se você amigo leitor está pensando em se dispor a vida pública e quem  sabe até mesmo ser candidato em 2020, e tem decisão transitada em julgado por órgão colegiado por qualquer um desses crimes você estará inelegível por mais 8 anos.

POLÊMICAS SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI

Sobre a flexibilização da lei da ficha limpa, existiu um movimento por parte de alguns partidos políticos ligados a esquerda que tentaram flexibilizar ou alterar uma das regras da lei da ficha limpa para permitir a candidatura do ex – presidente Lula que em 2018 estava disparado na pesquisa de intenções de voto.

Porém, infelizmente havia sido condenado pela justiça Federal por ocultação de patrimônio.

O grande embate jurídico e institucional que entravou essa tentativa de mudança na lei para fazer com que o ex – presidente concorresse às eleições para presidente em 2018, foi que uma manobra ou alteração de cláusula que dessa magnitude abriria um precedente jurídico para a flexibilização e consequente candidatura e vitória de muitos candidatos nas eleições  2020.

Muita gente inescrupulosa que ingressaria ou retornaria a política e já que estamos falando em candidatos, confira:

QUEM PODE SER CANDIDATO NAS ELEIÇÕES 2020?

Pode ser candidato nas eleições 2020 o cidadão que já estiver em dias com suas obrigações na justiça eleitoral, em dias com o alistamento militar, ser maior de 18 anos, ser brasileiro natural de um dos estados da federação e ter representatividade para conseguir o apoio para convencer o diretório do seu partido que você tem chances e ainda mais que pode somar forças para alcançar o quociente.

CONCLUSÃO

Agora que você chegou até aqui, tenho toda a certeza que já sabe se está ou não preparado e atendendo aos requisitos mínimos para ser candidato nas eleições, mas não se esqueça as leis estão ali para blindar a disputa eleitoral de criminosos que tentarão ser eleitos políticos para obter vantagens.

A melhor forma de impedir isso é mesmo escolher bem os candidatos e cobrar uma postura mais séria e honesta daqueles nos quais você votou.

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